PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto

Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão

O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.

Propriedade. Comodato.

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Depois de quase 19 horas, Congresso aprova texto principal, mas não conclui votação da meta fiscal

Faltou votar um destaque apresentado pela oposição. Renan Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira  

Seqüestro de bens. Indícios veementes de proveniência ilícita dos bens inexistentes.

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação.

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.